Código Penal 2011-2012

101. Abuso de linhas emergenciais - Fazer mal uso da linha emergencial.
$1,000 multa.

105. Falha em dar prioridade à um veículo emergencial - Falha em encostar o veículo quando um veículo emergencial e com sirenes ligadas está nas proximidades - $1,000 multa.

106. Estacionamento impróprio- Largando um veículo de maneira perigosa ou obstrutiva. $1000 multa e veículo apreendido.

108. Vadiagem - Permanecer ilegalmente em um determinado local público por um período prolongado sem propósito válido. $800 multa.

110. Estacionar em área restrita governamental - Largando um veículo em uma área governamental e onde estacionar é proibido. $900 multa e veículo apreendido.

111. Estacionar em área restrita - Largando veículo em uma área onde é proibido estacionar. $1000 multa.

112. Posse de maconha - Possuindo entre 1 a 10 gramas de maconha. $1,500 multa.

113. Posse de veículo com modificações ilegais - Dirigindo ou sendo dono de um veículo que possui nitro (NOS). $900 multa, perda da habilitação e veículo apreendido.

114. Urinar em público - Urinando na rua, calçada, parque ou qualquer outro local público. $500 multa.

115. Defecar em público - Defecando na rua, calçada, parque ou qualquer outro local público. $500 multa.

117. Excesso de velocidade - Dirigindo um veículo acima dos limites de velocidade. $500 multa

118. Danos à propriedade governamental - Deformar, danificar ou destruir uma propriedade do governo $500 multa ou dependendo do caso, prisão de 30 minutos.

201. Cumplicidade - Participando ativamente da prática de um crime, sem tomar parte nas infrações penais reais. Metade da pena de que cometeu integralmente.

202. Tentativa de ataque - Uma tentativa ilegal, associada a uma capacidade atual de cometer uma lesão violenta em cima de outra pessoa. 40 minutos de prisão.

203. Arrombamento veicular - Entrando em um automóvel ou em seu porta-malas com a intenção de roubar o veículo, roubar algo dentro do veículo ou praticar algum outro crime dentro do mesmo. 30 minutos de prisão.

204. Brandindo uma arma/arma de fogo - Sacando, exibindo ou usando uma arma de fogo ou arma mortal. 60 minutos de prisão.

206. Arrombamento - Forçosamente entrando em alguma estrutura com a intenção de cometer um crime. 60 minutos de prisão.
 

207. Desobediência ao tribunal - Desobedecer a ordem direta de um funcionário judicial ou mandado autorizado. 40 minutos de prisão.

209. Perturbação da paz - Usando palavras ofensivas em um lugar público com o intuito de produzir uma reação violenta ou repetidas emissões de declarações que representam uma conduta de natureza desordenada. 50 minutos de prisão.

210. Dirigindo um veículo não-registrado - Operando um veículo a motor sem uma placa válida e/ou visível. 30 minutos de prisão, habilitação suspensa e apreensão do veículo.

213. Dirigindo sem uma licença de motorista - Operando um veículo a motor sem uma licença de direção válida. 20 minutos de prisão, $1000 multa e apreensão do veículo.

214. Obstrução Facial - Usar qualquer máscara, bigodes falsos ou qualquer outros disfarces pessoais (completa ou parcial) com a finalidade de evitar o reconhecimento durante o cometimento de um crime. 25 minutos de prisão.

215. Falha em identificar-se para um oficial da lei - Recusando-se a dar informações ou retenção de identificação e informações sobre todas as tentativas de aplicação da lei. 24 horas de prisão.

217. Falha em pagar uma multa - Recusando-se a cumprir o pagamento de uma quantia monetária exigida por um ticket. 40 minutos de prisão.

219. Falsificação – Contra facção com a intenção de cometer fraude ou de enganar os outros. 90 minutos de prisão.

220. Bater e correr - Deixando a cena de um acidente o qual você estava envolvido sem fornecer sua identificação ou qualquer tipo de assistência para a outra parte. 60 minutos de prisão.

223. Exposição indecente - Expondo seu corpo nu ou genital em público com intenções lascivas. 30 minutos de prisão.

225. Combate mútuo - Duas ou mais partes concordando em se engajar em um ato de luta na presença de outros ou em público. 50 minutos de prisão.

227. Negligente operação de uma aeronave - Falta de fornecimento de equipamentos de segurança adequados, em transmitir informações adequadas sobre no canal de ATC, fazer aterrissagem perigosa, aterrissar em uma área obstruída, voar muito próximo ao chão, voar perigosamente e/ou voar dentro de uma área restrita. 80 minutos de prisão e $2500 multa, licença removida e aeronave confiscada.

229. Pequenos furtos - O roubo de alguma propriedade com valor abaixo de $5000. 50 minutos de prisão.

231. Posse de uma substância controlada - Possuir qualquer forma de narcótico com exceção de maconha. 50 minutos de prisão.

232. Posse de uma arma de fogo sem permissão - Possuir qualquer arma de fogo legal (revólver, espingarda, etc) sem ter obtido previamente a permissão legal. 120 minutos de prisão.

233. Posse de um veículo roubado - Dirigir um veículo com o conhecimento de que o mesmo é roubado. 30 minutos de prisão.

235. Prostituição - Engajando, solicitando ou concordando em participar em um ato sexual em troca de dinheiro ou outros bens de serviço. 40 minutos de prisão.

237. Resistindo à prisão - Intencionalmente resistir, retardar ou obstruir um policial quando o mesmo está envolvido em uma prisão. 35 minutos de prisão.

239. Corridas de rua - Corridas de automóveis não autorizados ou ilegais em vias públicas. 40 minutos de prisão, $1000 multa e licença de motorista removida.

240. Invasão - Entrando na propriedade de outros sem permissão ou o direito de fazê-lo. 50 minutos de prisão.

241. Estar sob a influência de uma substância controlada - Intencionalmente usar ou estar sob a influência de qualquer droga obtida ilegalmente. 30 minutos de prisão.

242. Vandalismo - Deformar, danificar ou destruir a propriedade alheia. 45 minutos de prisão e custo dos danos feitos à propriedade

301. Assalto agravado - Causar ferimentos graves a outro como resultado da força ou violência. 7 horas de prisão.

302. Assalto à mão armada - Tomar alguma propriedade de alguém do corpo da pessoa ou a posse imediata quando realizado pela força ou medo com o uso de uma arma. 8 horas de prisão.

303. Incêndio culposo - Deliberada, maliciosamente ou de forma imprudente, atear fogo a uma propriedade. 4 horas de prisão e mais o custo dos danos causados.

305. Tentativa de homicídio - Tomar pelo menos um passo direto para matar outra pessoa com intenção de matá-la. 8 horas de prisão.

306. Tentativa de homicídio à um funcionário do Governo- Tomar pelo menos um passo direto para matar um funcionário do governo em serviço com a intenção de matá-lo. 10 horas de prisão.

307. Ataque - Intencional e/ou ilegalmente usar da força ou da violência sobre outra pessoa. 6 horas de prisão.

309. Suborno - Dar algo de valor ou vantagem, fazer qualquer promessa ou compromisso de dar, solicitar ou aceitar com a corrupta intenção de influenciar ilegalmente a pessoa para quem foi dado, em sua ação, voto ou opinião a qualquer título público ou oficial. 2 horas de prisão.

310. Roubo de um veículo ocupado - Tomar um veículo da posse de alguém, realizando tal ação através da força ou de medo. 5 horas de prisão.

312. Crimes contra o estado - Engajar-se em um ato de traição, sedição, rebelião, sabotagem, terrorismo, ou a combinação de tais atos em uma tentativa de derrubar um órgão governamental. 7 horas de prisão.

313. Descarregando uma arma de fogo de um veículo a motor - Sendo o condutor ou proprietário de um carro e conscientemente permitindo que outra pessoa esteja com uma arma no carro e de forma intencional e/ou maliciosa dispará-la. 5 horas de prisão.

314. Descarregando uma arma em uma domicílio ocupado - Intencional e maliciosamente ao disparar uma arma em uma residência que está ocupada no momento do disparo. 6 horas de prisão.

315. Dissuadir uma testemunha ou vítima - Impedir ou tentar impedir eventuais testemunhas ou vítimas de relatar um crime ou testemunhar sobre.
4 horas de prisão.

317. Abuso de idosos - Causar um trauma físico ou emocional, negligenciar, colocar em perigo ou cometer fraude contra uma pessoa acima de 65 anos de idade. 8 horas de prisão.

319. Comprometimento - Conscientemente engajar em conduta que cria um risco substancial de morte ou lesão corporal grave a outra pessoa. 2 horas de prisão.

320. Espionagem - A obtenção de informação que é considerada secreta ou confidencial sem o consentimento do titular da informação. 4 horas de prisão.

321. Evasão - Evadir ou tentar iludir um oficial - 3h de prisão, licença removida e apreensão do veículo.

323. Falso aprisionamento - Ilegalmente restringir, limitar ou deter outra pessoa sem o seu consentimento. 5 horas de prisão.

324. Fraude - Um ato montado para enganar. 4 horas de prisão e bens confiscados.

325. Grande roubo de propriedade - Roubar uma propriedade com custo acima de $5000 - 3 horas de prisão.

326. Grande roubo de automóvel - Roubar um veículo, independente do valor.
3 horas de prisão.

327. Grande roubo de uma arma de fogo - Roubar uma arma de fogo, independente do valor. 4 horas de prisão.

328. Abrigando um fugitivo - Qualquer pessoa que com conhecimento de que um crime foi cometido, ajuda, abriga e/ou esconde um suspeito. 2 horas de prisão.

329. Tomada de refém - Aproveitar-se de uma pessoa a fim de obrigá-la a agir ou abster-se de agir de uma maneira particular. 10 horas de prisão.

330. Representando um funcionário do governo - Fingir ser funcionário do governo em uma tentativa de enganar. 3 horas de prisão.

331. Homicídio involuntário - Um homicídio ilegal como resultado de negligência ou comprometimento. 5 horas de prisão.

332. Seqüestro - Usar da força ou medo sobre uma pessoa e movê-la a uma distância considerável. 12h de prisão ou pena de morte.

333. Mantendo um lugar com o propósito de distribuição - Possuindo, operando ou engajando-se em atividades que envolvem armazenar substâncias controladas ou armas de fogo com o propósito de venda ilegal ou tráfico.
6 horas de prisão.

334. Manufatura de substâncias controladas - Ilegalmente criando ou encomendando substâncias controladas. 3 horas de prisão.

335. Manufatura de uma arma perigosa - Ilegalmente criando qualquer arma de fogo ou instrumento perigoso. 5 horas de prisão.

336. Lavagem de dinheiro - Engajando-se em operações financeiras para ocultar a identidade, origem ou destino do dinheiro ilegalmente obtido. 4 horas de prisão.

337. Homicídio - Cometendo um ato que cause a morte de outra pessoa com dolo e sem uma justificativa legal. 10 horas de prisão.

338. Homicídio de um funcionário do governo - Cometendo um ato que cause a morte de um funcionário do governo em serviço com dolo e sem uma justificativa legal. 15h de prisão ou pena de morte

339. Posse de uma substância controlada para venda - Possuir qualquer forma de narcótico com a específica intenção de vender ou possuir mais que 10 gramas de um narcótico. 3 horas de prisão.

340. Posse de um instrumento destrutivo - Possuir algum instrumento manufaturado para causar a destruição de carregamentos que não sejam fixos.
5 horas de prisão.

341. Posse de uma arma de fogo ilegal - Possuir uma arma de fogo ilegal.
5 horas de prisão.

342. Estupro - Praticar uma relação não-consensual realizada por meio de ameaças, de força ou de fraude. 9 horas de prisão.

343. Atividades desordenadas - Engajar-se em conduta violenta e tumultuosa de uma espécie susceptível de criar alarme público. 3 horas de prisão.

344. Roubo - Tomando propriedade alheia a partir do corpo da pessoa ou a posse imediata quando realizado pela força ou medo. 5 horas de prisão.

345. Venda de substâncias controladas - Solicitar ou engajar em qualquer tipo dos seguintes atos: Transportar, importar, vender, fornecer, administrar ou dar qualquer tipo de narcótico. 4 horas de prisão.

346. Assalto sexual agravado - O toque não-consensual de parte íntima de uma outra pessoa para a excitação sexual. 7 horas de prisão.

347. Contrabando - Importação de bens através de uma rota não autorizada ou de importação não declarada. 4 horas de prisão e bens confiscados.

348. Perseguição - Seguir ou assediar outra pessoa, ameaçando-a com a intenção de colocá-la sob medo pela sua segurança ou de sua família. 2 horas de prisão.

349. Evasão fiscal - Esforços para não pagar impostos por meios ilegais. 4 horas de prisão.

350. Tortura - Causar grande dano físico a outra pessoa com a intenção específica de causar dor ou de extrema crueldade. 8 horas de prisão.

351. Venda de arma de fogo não-licenciada - Vender, arrendar ou transferir armas de fogo sem licença válida para o fazer. 6 horas de prisão.

352. Violação de uma ato federal - Violando os predicados de um ato de mandato federal. 7 horas de prisão.

353. Homicídio voluntário - Um assassinato ilegal, sem dolo. 7 horas de prisão.

(( By Pedro ILPAN))